Termos de Uso

Este Termo de uso foi atualizado no dia 21 de março de 2020, sendo que este se aplica a todas as atividades do usuário no site de ensino a distância (EAD) oferecido pela Data Security, através das diversas mídias onde o mesmo esteja disponível, sendo este ofertado exclusivamente para cidadãos brasileiros.

Fornecemos também detalhes sobre o processamento de dados pessoais de nossos alunos em nossa Política de Privacidade.

É necessário ter uma conta de acesso para realização das atividades em nosso ambiente de treinamento, sendo que o usuário deverá manter segura sua senha de acesso.

Esta conta será utilizada para adquirir e se inscrever em um ou mais cursos disponíveis nesta plataforma, sendo que ao configurar e manter a conta, o usuário deverá fornecer, manter atualizadas as informações de cadastro de forma correta e completa, inclusive endereço de e-mail válido, sendo que o usuário e é totalmente responsável por sua conta e por tudo o que nela acontecer, inclusive por quaisquer prejuízos ou danos (à Data Security ou a qualquer outra pessoa) causados por alguém que use a conta sem sua permissão. Isto significa que cabe ao usuário ter cuidado com sua própria senha. É proibido transferir a conta para outra pessoa e usar a conta de outra pessoa sem a permissão dela. Ao entrar em contato conosco para solicitar acesso a uma conta, tal acesso só será concedido se fornecidas as informações das credenciais de autenticação da conta em questão. Em caso de morte do usuário, a conta do usuário será encerrada.

A Data Security ainda pode solicitar algumas informações do usuário para confirmar que ele é, de fato, o proprietário da conta em questão.

Alunos devem ter, pelo menos, 18 anos de idade para criar uma conta no site de ensino a distância (EAD) oferecido pela Data Security. Caso seja descoberto que que o usuário criou uma conta sem o cumprimento destas exigências a sua conta será encerrada.

Ao se inscrever em um curso o usuário receberá uma licença para acesso por tempo indeterminado ao conteúdo deste curso, sendo proibido transferir ou revender o conteúdo do curso (seja em suas partes ou de forma integral) em qualquer outro meio. Esta licença oferece apenas o direito de uso nesta plataforma exclusivamente. Quaisquer demais outros usos deste conteúdo ferem diretamente questões previstas em direito autoral, passíveis de sanções previstas em lei.

Desta forma, são consideradas quanto às restrições que o usuário (aluno), recebe uma licença de uso limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e visualizar os cursos e conteúdos associados cujas taxas necessárias tenham sido pagas, exclusivamente para fins pessoais, não comerciais e educacionais. Todas as outras formas de uso são expressamente proibidas. É proibido reproduzir, redistribuir, transmitir, ceder, vender, transmitir por rádio ou televisão, alugar, compartilhar, emprestar, modificar, adaptar, editar, criar obras derivadas, sublicenciar ou, de alguma forma, transferir ou usar qualquer curso, salvo mediante permissão explícita, em acordo escrito, assinado por um representante autorizado da Data Security.

Ao se conceder uma licença de acesso por tempo indeterminado aos alunos quando eles se inscrevem em um curso, nos reservamos em qualquer momento, sem aviso prévio, o direito de revogar qualquer licença de acesso e uso dos cursos, se decidirmos ou formos obrigados a desativar o acesso a um curso por razões quaisquer. O acesso por tempo indeterminado se aplica tão exclusivamente ao conteúdo do curso disponibilizado, portanto, o mesmo não inclui aspectos relacionados às legendas de tradução dos cursos e assistência pedagógica.

Quanto às questões de relação de consumo, a aquisição de qualquer conteúdo segue o código de defesa do consumidor, sendo que o valor vigente do mesmo podem ser oferecidos em seu valor integral ou com desconto, devendo ser concluída a compra do curso ao valor presente.

O valor do curso será pago em moeda local (Reais – R$), onde o recolhimento de impostos será realizado, devendo ser coletado dados do aluno para a respectiva emissão de nota fiscal em nome da empresa Data Security S.S.D.I. Ltda, domiciliada no município de São Paulo.

Se a aquisição do curso envolver taxas cobradas pelo meio de pagamento, o aluno será informado sobre o mesmo, sendo que após aceite do cliente o mesmo será cobrado, onde o acesso à plataforma será somente concedida após comprovação quanto à efetivação deste pagamento.

Ao realizar a compra, o usuário concorda em não usar qualquer método de pagamento inválido ou não autorizado. Caso seja identificada tal condição, a conta de usuário será revogada / desativada, sendo que ainda medias legais cabíveis poderão ser tomadas contra o usuário.

Ainda se proíbe que usuários utilizem a plataforma para fins ilícitos, sendo que a ilicitude ainda se aplicam por comportamento identificado em avaliações, perguntas, mensagens ou qualquer outra ação que possa ser considerada uma transgressão, neste caso as mesmas medidas de revogação / desativação e medidas legais podem ser tomadas contra o usuário.

Qualquer conteúdo publicado em nossa plataforma se torna conteúdo de direito da Data Security, possibilitando que o mesmo reutilize, compartilhe o mesmo de forma não exclusiva e isenta de royalties para o uso desta pela Data Security para associação, transmissão em meios de comunicação, distribuição ou publicação do conteúdo em outros tipos de mídia. Com o aceite deste termo o usuário também concorda com todas essas formas de uso do conteúdo sem implicação de recebimento de nenhuma remuneração.

Todo conteúdo ofertado pela Data Security em sua plataforma é submetido à uma avaliação editorial, visando ofertar o melhor conteúdo junto aos seus alunos. Entende-se que os alunos ao adquirir estes conhecimentos deverão fazer uso adequado do mesmo, onde não nos responsabilizamos pelo mau uso destes conhecimentos por parte de nosso público.

Entendemos que os aspectos de ética, moralidade e transparência são essenciais aos valores de nossos alunos inscritos em nossa plataforma.

A plataforma de ensino a distância (EAD) oferecido pela Data Security, se reserva ao direito em ter a exclusiva propriedade sobre a mesma, assim como os códigos e serviços prestados pela mesma. Sendo proibido o uso de conteúdos como códigos que tenham sido criados ou personalizados pela nossa equipe.

Questões ainda relacionadas ao acesso, são proibidas todas e quaisquer ações que visam acesso ou uso de áreas não públicas da plataforma, portanto qualquer ação de potenciais ataques que visam alterar a integridade, afetar a confidencialidade ou mesmo a disponibilidade de nossos serviços será objeto potencial de ação investigativa, conforme legislação prevista em código de processo civil (danos) e código de processo penal previstos no Brasil.

Ao momento que o usuário se cadastra em nossa plataforma, o mesmo aceita com estas obrigações indicadas neste termo.
Em condições onde podem ocorrer instabilidade ou mesmo indisponibilidade de nossos serviços, a Data Security se isenta das responsabilidades, quando o mesmo for objeto de ações de manutenção planejada, erros em plataforma ou mesmo tentativas de ataque sobre este ambiente, sendo esta uma relação de exemplos não exaustivos.

A Data Security ainda poderemos optar por cessar a disponibilização de determinados recursos dos Serviços, a qualquer momento e por qualquer motivo.

Portanto, não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas no desempenho de nenhum dos Serviços causados ​​por eventos que fujam ao nosso controle, tais como atos de guerra, hostilidade ou sabotagem; desastres naturais; falhas de eletricidade, internet ou telecomunicação; ou restrições governamentais.

A Data Security ainda poderá atualizar este termo para melhores esclarecimentos, sendo que o mesmo poderá ser realizado a qualquer momento.